2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental

O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal, mesmo o caso envolvendo posse irregular de animal silvestre.

Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)

Suspensa decisão do TRF-1 que permitiu exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins

O ministro Ricardo Lewandowski acolheu o pedido da União e concedeu liminar para determinar a suspensão dos efeitos da decisão do TRF-1.

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada